A marca é um sinal utilizado para identificar um produto ou serviço. O Art. 122, da lei 92176/1996 afirma que são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Ela constitui a identidade de uma empresa, isto é o cartão de visitas do seu produto/serviço. Registrar a sua marca é um dos atos mais importantes em relação a sua empresa

Segundo o site O Diário do Comércio, a pesquisa registro de marcas nos pequenos negócios, que envolveu 4002 empresários, afirma que apenas 19% deles buscaram registrar a marca no INPI. É um percentual baixo se formos analisar o número de pequenas empresas no país. Ainda de acordo com a pesquisa, apenas 34% dos empresários pesquisaram informações sobre o registro de marcas. 81% dos envolvidos na pesquisa ainda não buscaram registrar a marca, alegando os seguintes motivos: nunca precisaram (52%), nunca pensaram em registrar a marca (37%), não sabiam que precisava registrar (25%), não sabem como fazer (24%), custos altos para registrar a marca (14%), dentre outros.

Esses dados são preocupantes porque demonstram que informações sobre o processo de registro de marcas ainda não estão suficientemente difundidas. Além disso, o processo de registro de marcas não é algo simples de se realizar. É um processo complexo, com muitos detalhes que exige do empreendedor conhecimento acerca do manual de marcas do INPI e bastante atenção. O ideal é a contratação de uma empresa ou de um advogado especializado em marcas. Existe um artigo publicado no blog tratando desse tema. Link aqui.

A ausência do registro de marcas poderá acarretar muitos danos para o empreendedor. Um deles é que ele pode estar usando uma marca que pertence a uma outra pessoa/empresa. Outro transtorno ao não registrar a marca é que seu concorrente poderá usar um nome ou logotipo de marca igual ou semelhante ao seu, com riscos desse concorrente registrar primeiro e o pequeno empresário estar impedido de usar essa marca.

Logo, ao não registrar marca, o empreendedor estará correndo o risco de futuramente não desfrutar de tudo que você investiu, tendo prejuízos financeiros, já que a marca constitui a identidade do seu produto/serviço.

O texto de hoje mostrará cinco exemplos em que ocorreu a perda da marca, por motivos de ignorância, negligência e as consequências disso.

Companhia de Tecidos Santanense

Segundo o site Pereira e Mallmann advogados, a Companhia de tecidos Santanense, gigante no mercado, está há mais de 100 anos produzindo tecidos. Porém, ficou impedida de usar a marca denominada Tex work. Essa proibição ocorreu por meio de uma ação judicial movida pela pequena empresa, situada em Poços de Caldas, MG, que já possuia o nome Tex Work registrada. A justiça decidiu favoravelmente à pequena fábrica de tecidos, proibindo a companhia Santanense de usar o nome Tex Work.

Maria Brigadeiro

Segundo o site da Revista Istoé, A pernambucana Gabrielly Valença começou a fazer brigadeiros, como forma de se sustentar durante a crise do covid-19. Ela usou o auxílio emergencial para realizar o investimento inicial. A sua marca Maria Brigadeiros Gourmet fez um enorme sucesso, chegando a 150 mil seguidores no Instagram. Infelizmente, já existia uma marca com esse mesmo nome e então ela recebeu uma notificação extrajudicial pedindo para que ela parasse de usar a marca. A influenciadora pernambucana entrou em desespero e teve que abrir mão da marca. Gabrielly teve de criar uma marca nova que se chama Brigaderia Valença. Há um vídeo dela no YouTube contando toda a história. Link aqui.

Cachaça Havana

Segundo o site Revista Crescer, a fabricante da cachaça brasileira, a Havana, criada na década de 40 não registrou a marca. Passou mais de 50 anos comercializando a bebida com o nome Havana. Resultado: em 2001 perdeu o uso da marca, porque um fabricante de rum cubano a registrou no Brasil. A fabricante de cachaça brasileira teve de mudar de nome e sofreu uma queda de 40% nas vendas.

Natiruts

Segundo o site Tenho mais discos que amigos, A banda de reggae brasiliense surgiu em 1996 e estourou no final dos anos 90. A banda se chamava Nativus. Mas, já existia uma banda no Rio Grande do Sul com o nome Os Nativos. Então, para evitar maiores problemas, a banda mudou o nome para Natiruts.

Jota Quest

Segundo o site Guitar Load, o Jota Quest não começou com esse nome. O primeiro nome foi J. Quest, inspirado no desenho Johnny Quest. A banda fez o pedido de registro em 1995, todavia a empresa americana Hanna-Barbera apresentou oposição ao registro, alegando haver conflito com o desenho animado. Para evitar um processo judicial movido pela empresa americana, a banda desistiu do nome e mudou para Jota Quest no final da década de 1990.

O Sua Marca

O registro de marca, como já exposto acima, é um investimento que trará benefícios para a sua empresa e o poupará de possíveis aborrecimentos e prejuízos. Perder o direito de usar a marca equivale a perda de identidade da sua empresa, e em consequência prejuízos financeiros e até a falência da mesma.

Por que não deixar todos esses encargos para uma empresa especializada e assim poder focar em outros assuntos em relação a sua empresa? O Sua Marca é uma empresa formada por uma equipe de advogados com anos de experiência em propriedade intelectual. A empresa nasceu da vontade de fornecer ao mercado uma solução rápida, descomplicada e eficiente para a realização do Registro de Marcas no Brasil. O Sua Marca oferece aos clientes os seguintes benefícios:

• Baixo custo;

• Garantia de realização do pedido em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento e envio da documentação necessária;

• Simplificação do processo de registro da marca;

• Monitoramento de todo o processo do pedido junto ao INPI.

Com o Sua Marca, você tem a garantia de que a marca da sua empresa estará protegida. O sua Marca faz esse serviço com muita eficiência e comodidade. Para saber mais acesse: www.suamarca.vc.