A importância do Advogado no processo de registro de marca
A princípio, o registro de marcas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não é uma atividade exclusiva de advogados, podendo ser feita por qualquer pessoa interessada. Porém, será que realizar o registro por conta própria é a melhor opção para uma pessoa leiga? Existem muitas peculiaridades e detalhes técnicos que devem ser levados em conta ao se registrar uma marca. Portanto, ao não recorrer a um especialista da área, você poderá economizar um dinheiro a curto prazo, mas, a longo prazo, estará correndo um risco maior de perder tempo, dinheiro e, até mesmo, de não obter a proteção jurídica adequada. Por que não investir em algo que vai ser importante para o futuro da sua empresa?
Segundo o advogado Lucas Americano da Costa, uma pessoa leiga poderá poderá enfrentar os seguintes percalços ao tentar realizar o registro de marca por conta própria:
Pagamento de taxas desnecessárias
Conforme determinado por lei, o INPI oferece, para determinados requerentes, um desconto de 60% no valor das retribuições cobradas durante o processo de registro de marca. Especificamente, este desconto se aplica para pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado); microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte; cooperativas; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
Portanto, caso o requerente se encaixe em uma destas categorias, é importante que ele preencha corretamente o formulário de cadastro no site do INPI, caso contrário, o desconto não será aplicado.
Um outro problema que poderá pegar de surpresa uma pessoa leiga é o envio de cobranças falsas por empresas inescrupulosas para o endereço cadastrado no INPI. Infelizmente, esta é uma prática comum de algumas empresas no Brasil. Mais informações, podem ser encontradas neste link.
Busca de anterioridade inadequada
Anteriormente ao protocolo do pedido de registro da marca junto ao INPI, o empreendedor deverá realizar uma busca para verificar se a marca que pretende registrar não é muito similar a uma marca já registrada.
Nesta fase, o empreendedor também deve ser cauteloso, pois o INPI realiza uma avaliação grafo-fonética. Ou seja, deve-se buscar palavras que não se escrevem da mesma maneira, mas também que soam da mesma maneira (por exemplo, farmácia/pharmácia). Além disso, deve-se verificar se a marca é distinta o suficiente para poder ser registrada.
É comum que a pessoa leiga realize a pesquisa de anterioridade de maneira insuficiente, acarretando prejuízos como o indeferimento do seu pedido de registro de marca e a perda do dinheiro investido
Erro na seleção da classe comercial
A parte mais importante do registro de uma marca no INPI é a seleção das classes e subclasses comerciais nas quais o requerente busca exclusividade. É comum uma pessoa leiga cometer erros no preenchimento de formulário. Nessa fase empreendedor deverá selecionar a classe comercial que a sua marca corresponde. É comum a pessoa leiga, nessa fase, confundir as espécies de produtos e serviços que sua marca vai assinalar. Há casos de indeferimento da marca, pois a pessoa leiga classificou sua marca no produto/serviço errado.
Um outro erro cometido é em relação ao pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento deve ser feito antes do preenchimento e envio do formulário. O erro mais comum é o pagamento da GRU após o preenchimento do formulário, o que torna o pedido do registro de marca inexistente e em consequência o prejuízo com o pagamento mal realizado.
Falha no monitoramento do processo
O não acompanhamento do processo do pedido de registro de marca no site do INPI é um erro bastante comum cometido pela pessoa leiga. O não acompanhamento do processo pode resultar no arquivamento do seu pedido e o empreendedor perderá todo o dinheiro investido.
Falta de intuitividade do site do INPI
O empreendedor, ao acessar o site do INPI, vai encontrar dificuldades. Além de ocasionalmente estar fora do ar, o site é lento e seu layout não é intuitivo e organizado. Embora o INPI afirme que é possível uma pessoa leiga registrar sem dificuldade a marca, na prática o que ocorre é o contrário: pessoas cometendo diversos erros durante o processo e em consequência não conseguem realizar o registro.
A ausência do Registro de Marcas
Registrar a sua marca é um dos atos mais importantes em relação a sua empresa. A ausência do registro de marcas poderá acarretar muitos danos para o empreendedor. Um deles é que ele pode estar usando uma marca que pertence a uma outra pessoa/empresa. Essa pessoa/empresa poderá exigir que você pare de utilizar a marca como também poderá ajuizar uma ação judicial e pedir indenização. Ou seja, o barato poderá sair muito caro no final, além dos transtornos de responder uma ação judicial. Outro transtorno ao não registar a marca é que seu concorrente poderá usar um nome ou logotipo de marca igual ou semelhante ao seu, com riscos desse concorrente registrar primeiro e você estar impedido de usar essa marca.
Logo, ao não registrar marca você estará correndo o risco de futuramente não desfrutar de tudo que você investiu, tendo prejuízos financeiros, já que a marca é o cartão de visitas do seu produto/serviço. Em muitos casos os consumidores consomem mais pela marca do que pelo produto/serviço em si.
Empresa Sua Marca
Por essas razões expostas, é recomendado ter um advogado ou especialista à frente desse processo de registro de marcas. Lembre-se, a marca é a identidade do seu negócio, ela é o cartão de visitas para que os consumidores possuam acesso e possam consumir seu produto ou serviço. O seu registro é um investimento que trará benefícios para a sua empresa e poupará possíveis aborrecimentos e prejuízos. Perder o direito de usar a marca equivale a perda de identidade da sua empresa e em consequência prejuízos financeiros e até a falência da mesma.
Por que não deixar todos esses encargos para um advogado especializado e assim poder focar em outros assuntos em relação a sua empresa? O Sua Marca é uma empresa formada por uma equipe de advogados com anos de experiência em propriedade intelectual. A empresa nasceu da vontade de fornecer ao mercado uma solução rápida, descomplicada e eficiente para a realização do Registro de Marcas no Brasil. O Sua Marca oferece aos clientes os seguintes benefícios:
Baixo custo;
Garantia de realização do pedido em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento e envio da documentação necessária;
Simplificação do processo de registro da marca;
Monitoramento de todo o processo do pedido junto ao INPI.
Com o Sua Marca, você tem a garantia de que a marca da sua empresa estará protegida. O sua Marca faz esse serviço com muita eficiência e comodidade. Para saber mais acesse: www.suamarca.vc.