Bandas precisam registrar as suas marcas?

Quando se pensa em registro de marca, imediatamente se associa a uma empresa. Mas raciocinar somente dessa maneira é equivocado. Artistas e bandas também deverão registrar as suas marcas. Para ser reconhecida profissionalmente e ter um retorno financeiro quanto a isso, a banda deve se profissionalizar, ou seja, se enxergar como uma empresa. E um dos primeiros passos que uma empresa realiza é o registro da sua marca. Mas se seu objetivo é apenas a música como hobby e assim, passar o resto da vida tocando em bares e garagens, esse artigo não é para você.

A importância do registro de marca

O registro da marca no INPI concede direito exclusivo da banda de explorar a marca em todo o território nacional. Com o Registro, a banda terá o direito de impedir que terceiros explorem a sua marca indevidamente, impedindo a concorrência desleal, além de dar maior credibilidade a sua banda.

O contrário também poderá ocorrer. A banda que não registrar a sua marca no INPI, poderá perder o direito de explorar essa marca se um terceiro espertamente a vir, registrá-la primeiro e ainda impedir de você continuar usando-a, podendo ajuizar uma ação judicial. Então, todo o investimento que a banda fez estará perdido e as chances de ganhar dinheiro por meio da exploração dela, também.

Para que seja possível a banda poder registrar a sua marca, é preciso fazer uma pesquisa de anterioridade, isto é, verificar se a marca já foi registrada por um terceiro. Além disso, é importante saber a seleção das classes e subclasses comerciais nas quais o seu conjunto se insere. Ou seja, deverá selecionar a classe comercial que a sua marca corresponde.

Importante também saber que a banda poderá registrar a sua marca em várias classes, pois sua atividades em muitos casos não se restringem a atividade musical em si. Muitas bandas possuem uma loja virtual em que vendem produtos relacionados a sua atividade, como camisetas, canecas, cadernos, dentre outros. Essencial fazer uma observação: caso a marca que a banda queira registrar exista, mas em relação a outra atividade, é possível registrá-la. O que não é permitido é o registro de duas marcas que tenham a mesma classe.

Embora a questão do registro da marca seja muito importante, muitas bandas negligenciam esse tema, já que muitos focam apenas na sua arte e se esquecem do business. Importante sempre se aperfeiçoar musicalmente, mas se quiser ganhar dinheiro com a música é preciso encará-la como um negócio. Existem casos de bandas que negligenciaram a marca e tiveram alguns problemas. Eis abaixo alguns exemplos:

• Jota Quest

Segundo o site Guitar Load, o Jota Quest não começou com esse nome. O primeiro nome foi J. Quest, inspirado no desenho Johnny Quest. A banda fez o pedido de registro em 1995, todavia a empresa americana Hanna-Barbera apresentou oposição ao registro, alegando haver conflito com o desenho animado. Para evitar um processo judicial movido pela empresa americana, a banda desistiu do nome e mudou para Jota Quest no final da década de 1990.

• Natiruts

Segundo o site Tenho mais discos que amigos, A banda de reggae brasiliense surgiu em 1996 e estourou no final dos anos 90. A banda se chamava Nativus. Mas, já existia uma banda no Rio Grande do Sul com o nome Os Nativos. Então, para evitar maiores problemas, a banda mudou o nome para Natiruts.

• É O Tchan

O grupo Baiano se chamava Gerasamba e se tornou popular na década de 90 com sucessos como Paquerei, Melô do Tchan, Dança do bumbum, dentre outros. De acordo com o site Conjur, o grupo teve que mudar o nome, pois já existia uma empresa com o mesmo nome, chamada Gera Samba Diversões. O caso foi parar na justiça, pois mesmo notificados, o grupo continuou realizando shows e lançando discos. Logo, para evitar danos maiores, o grupo passou a se chamar É o Tchan.

A ausência do registro de marca

A ausência do registro de marcas poderá acarretar muitos danos para o empreendedor. Um deles é que ele pode estar usando uma marca que pertence a uma outra pessoa/empresa. Essa pessoa/empresa poderá exigir que você pare de utilizar a marca como também poderá ajuizar uma ação judicial e pedir indenização. Outro transtorno ao não registrar a marca é que seu concorrente poderá usar um nome ou logotipo de marca igual ou semelhante ao seu, com riscos desse concorrente registrar primeiro e você estar impedido de usá-la.

Logo, ao não registrar marca, você estará correndo o risco de futuramente não desfrutar de tudo que você investiu, tendo prejuízos financeiros, já que a marca constitui a identidade do seu produto/serviço. De acordo com o site Alkasoft, sem o registro a empresa acabará gastando mais dinheiro, pois se alguém registrar a marca primeiro, você não poderá usar essa marca, tendo que criar uma nova, ou seja, terá que elaborar novamente todo o material de divulgação, uniforme, comunicar ao mercado, além de perder a credibilidade do mesmo.

A importância de uma empresa à frente do registro de marca

A princípio, o registro de marcas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) pode ser feita por qualquer pessoa interessada. Porém, será que realizar o registro por conta própria é a melhor opção para uma pessoa leiga? É importante contratar uma empresa ou escritório que sejam especializados na área. Ao não recorrer a um especialista da área, você poderá economizar a curto prazo, mas, a longo prazo, estará correndo um risco maior de perder tempo, dinheiro e, até mesmo, de não obter a proteção jurídica adequada. Existem alguns percalços que a pessoa leiga poderá enfrentar que acarretará no indeferimento do registro da marca:

• a falta de intuitividade do site do INPI;

• a dificuldade de acompanhar o processo de registro de marca no site de INPI;

• pagamento de taxas desnecessárias;

• pesquisa de anterioridade mal feita,

• Dificuldade de escolha da classe a que sua marca pertence.

Para saber mais sobre esses obstáculos, há um artigo publicado no site, link aqui.

O Sua Marca

Por que não deixar todos esses encargos para uma empresa especializada e assim poder focar em outros assuntos em relação a sua empresa? O Sua Marca é uma empresa formada por uma equipe de advogados com anos de experiência em propriedade intelectual. A empresa nasceu da vontade de fornecer ao mercado uma solução rápida, descomplicada e eficiente para a realização do Registro de Marcas no Brasil. O Sua Marca oferece aos clientes os seguintes benefícios:

• Baixo custo;

• Garantia de realização do pedido em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento e envio da documentação necessária;

• Simplificação do processo de registro da marca;

• Monitoramento de todo o processo do pedido junto ao INPI.

Com o Sua Marca, você tem a garantia de que a marca da sua empresa estará protegida. O sua Marca faz esse serviço com muita eficiência e comodidade. Para saber mais acesse: www.suamarca.vc.