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Clubes de futebol correm risco por não terem a marca registrada!




Quando se pensa em registro de marca, imediatamente se associa a uma empresa. Mas não se pode raciocinar dessa maneira. Times de futebol também deverão registrar as suas marcas. Isso cabe perfeitamente no disposto no art. 122 da Lei de Propriedade Industrial, que dispõe que são registráveis como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Ao ler esse artigo, lembramos que os times de futebol possuem sinais distintivos e com o registro dará o direito exclusivo dele explorar a marca em todo o território nacional.


Porém, possuir sinais distintivos não são os únicos motivos para se registrar a marca. O objetivo desse texto é demonstrar a necessidade do clube em registrar a marca e seus benefícios com isso. Além disso, também será demonstrado o quanto ele deixará de lucrar e os prejuízos quando não se registra a marca.

Ao realizar uma pesquisa no site do INPI, percebe-se que a maioria dos clubes registraram as suas marcas. Após uma verificação realizada no site do INPI, os seguintes times foram identificados como não tendo suas marcas registradas:


  • Série A: América-MG e Atlético-GO;

  • Série B: Brasil de Pelotas, Brusque, CRB, CSA, Goiás e Sampaio Correia;

  • Série C: Altos, Jacuipense e Mirassol.

Diante dessa pesquisa, conclui-se que quanto mais recursos tem um clube, mais chances de eles estarem na série A e de eles possuírem a marca registrada.


O Flamengo, por exemplo, é uma marca de alto renome. As marcas de alto renome são aquelas que possuem uma reputação, conhecimento e prestígio diferenciados. Todo esse mérito das marcas de alto renome é resultante da tradição e qualificação do mercado e da qualidade e confiança que inspiram. Elas são marcas facilmente reconhecidas por diferentes consumidores devido a sua extraordinária força atrativa. Por terem uma grande reputação e serem facilmente reconhecida pelos consumidores, o INPI concede uma proteção especial a ela. Essa proteção especial não abrange somente aquela espécie de produto/serviço, que a marca de alto renome corresponde, mas qualquer outro ramo de atividade. Por exemplo, uma empresa de roupas não pode ter uma marca chamada sonho de valsa, nem uma empresa poderá se chamar Dona Benta. O Flamengo se encaixa em todos esses requisitos. Dos clubes brasileiros, o Flamengo é o único que é uma marca de alto renome.



A importância do registro de marca


O registro da marca no INPI concede direito exclusivo da empresa de explorar a marca em todo o território nacional. Com o registro, a empresa terá o direito de impedir que terceiros explorem a sua marca indevidamente, impedindo a concorrência desleal, além de dar maior credibilidade. Ao obter esse direito de exploração, a marca pode gerar lucros constantes para a empresa, aumentando a sua fonte de receita. Segundo a NDM advogados, por meio de contratos de licença de uso e contratos de cessão de direito marcário, é possível você comercializar a sua marca, gerando lucro para a sua empresa. Mas lembre-se, somente com a marca registrada é que possível vende-la, licencia-la ou realizar um contrato de franquia.


A possibilidade de explorar a marca, gera aumento de receita e lucro. Isso é vital para os times de futebol, principalmente para times pequenos. Nem todos possuem a visibilidade e os recursos de um Flamengo. Logo, é por meio de vendas de produtos como camisetas, bonés, chaveiros, meias, dentre outros que um time pode aumentar a sua receita. E sem a marca registrada esse clube, sobretudo se não for do sudeste e sul poderá, sem essa fonte de renda, ter muitos prejuízos como atraso na folha de pagamento dos seus jogadores, dificuldade de pagar as suas contas, investir em jogadores melhores e até conseguir patrocinadores. E em consequência, a falta de receita faz com que esse time não se torne competitivo, minando suas chances de conquistar maiores títulos. Dessa forma, o eixo sul-sudeste continuará a imperar como os principais campeões.


Outro transtorno ao não registrar a marca é que seu concorrente poderá usar um nome ou logotipo de marca igual ou semelhante ao seu, com riscos desse concorrente registrar primeiro e o pequeno empresário estar impedido de usar essa marca.


Logo, ao não registrar marca, o clube deixará de lucrar por meio da exploração dela. Percebe-se que o problema maior não nem a possibilidade de um terceiro registrar, mas da impossibilidade de gerar receita por meio de produtos e dessa forma conseguir se manter e ser competitivo, diversificando os times que ganham os principais torneios.


O Sua Marca

Por que não deixar todos esses encargos para uma empresa especializada e assim poder focar em outros assuntos em relação a sua empresa? O Sua Marca é uma empresa formada por uma equipe de advogados com anos de experiência em propriedade intelectual. A empresa nasceu da vontade de fornecer ao mercado uma solução rápida, descomplicada e eficiente para a realização do Registro de Marcas no Brasil. O Sua Marca oferece aos clientes os seguintes benefícios:


  • Baixo custo;

  • Garantia de realização do pedido em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento e envio da documentação necessária;

  • Simplificação do processo de registro da marca;

  • Monitoramento de todo o processo do pedido junto ao INPI.


Com o Sua Marca, você tem a garantia de que a marca da sua empresa estará protegida. O sua Marca faz esse serviço com muita eficiência e comodidade. Para saber mais acesse: www.suamarca.vc.


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