O que você precisa saber antes de registrar a marca da sua empresa?
Registrar a marca é um dos atos mais importantes em relação a sua empresa. Ela constitui a identidade da empresa, isto é, o cartão de visitas do seu produto/serviço. O registro da marca garante o direito exclusivo de exploração por todo o território nacional. Ao obter esse direito de exploração, a marca pode gerar lucros constantes para a empresa, aumentando a sua fonte de receita. Em muitos casos, os consumidores priorizam mais a marca do que o produto/serviço em si. A partir do registro você pode desenvolver a sua empresa sem se preocupar com concorrentes.
Mas antes de você registrar a sua marca, é importante tomar as seguintes providências abaixo:
Pesquisar a viabilidade
Anteriormente ao protocolo do pedido de registro da marca junto ao INPI, o empreendedor deverá realizar uma busca para verificar se a marca que pretende registrar não é muito similar a uma marca já registrada.
Nesta fase, o empreendedor também deve ser cauteloso, pois o INPI realiza uma avaliação grafo-fonética. Ou seja, deve-se buscar palavras que não se escrevem da mesma maneira, mas também que soam da mesma maneira (por exemplo, farmácia/pharmácia). Além disso, deve-se verificar se a marca é distinta o suficiente para poder ser registrada.
Defina o setor da sua marca
Segundo o site do Sebrae, é importante que se saiba que uma mesma marca pode ser registrada em diferentes setores de atividade. Existem programas de TV como o Mais você da Rede Globo, apresentado por Ana Maria Braga, que vende produtos para casa, de perfumaria e de higiene, por exemplo. O que não é permitido é o registro de duas marcas que estejam no mesmo setor.
Conheça e defina a apresentação da sua marca
De acordo com o site do Sebrae, o empreendedor deve ter claro o seguinte: quais os tipos de marca e qual a dele se encaixa. Será apenas um nome comercial? Terá uma logomarca? É uma marca tridimensional como a Yakult e o Toblerone? Importante definir isso antes de entrar em contrato com uma empresa de registro de marca.
Defina a natureza da sua marca
Segundo o site do Sebrae, é importante o empreendedor saber se sua marca vai representar um produto, um serviço, uma entidade coletiva como um sindicato, ou uma certificação como o selo de pureza Abic, e o Inmetro, por exemplo.
Contrate uma empresa ou advogado especializado
A princípio, o registro de marcas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) pode ser feita por qualquer pessoa interessada. Porém, será que realizar o registro por conta própria é a melhor opção para uma pessoa leiga? É importante contratar uma empresa ou escritório que sejam especializados na área. Ao não recorrer a um especialista da área, você poderá economizar a curto prazo, mas, a longo prazo, estará correndo um risco maior de perder tempo, dinheiro e, até mesmo, de não obter a proteção jurídica adequada. Existem alguns percalços que a pessoa leiga poderá enfrentar que acarretará no indeferimento do registro da marca:
a falta de intuitividade do site do INPI;
a dificuldade de acompanhar o processo de registro de marca no site de INPI;
pagamento de taxas desnecessárias;
pesquisa de anterioridade mal feita,
Dificuldade de escolha da classe a que sua marca pertence.
Para saber mais sobre esses obstáculos, há um artigo publicado no site, link aqui.
Custos
Registrar a marca demanda gastos. No site do INPI, há uma tabela de preços cobrados no processo de registro de marcas. Como não há como tratar de todas as despesas, vamos nos ater às principais que são duas: em regra, no processo de registro de marca o empreendedor terá os seguintes gastos: Para pequenas empresas, R$ 142,00 (taxa referente ao pedido de registro de marca em que há especificação pré-aprovada, ou seja quando a marca se encaixa nas subclasses determinadas pelo INPI) + R$ 298,00 (emissão do certificado de concessão do registro de marca). Para grandes empresas, R$ 355,00 (taxa referente ao pedido de registro de marca em que há especificação pré-aprovada, ou seja quando a marca se encaixa nas subclasses determinadas pelo INPI) + R$ 745,00 (emissão do certificado de concessão do registro de marca).
Ao ver os valores acima, percebe-se, como forma de facilitar a vida do pequeno empreendedor, que o INPI oferece um desconto de 60% no valor das retribuições cobradas durante o processo de registro de marca. Especificamente, este desconto se aplica para pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado); microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte; cooperativas; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
O pequeno empreendedor e os demais beneficiários do desconto terão que desembolsar R$ 440,00 (R$ 142,00 + R$ 298,00) para registrar a marca. As outras empresas não abarcadas pelo desconto terão que pagar R$ 1.100,00 (R$ 355,00 + R$ 745,00). Portanto, vale a pena investir no registro de marca? Sim. Como já afirmado, registrar a marca é um dos atos mais importantes em relação a sua empresa. Segundo o site do Sebrae, o empreendedor deve entender que o registro de marca é um investimento e não uma despesa e que isso influenciará no seu fluxo de caixa.
A importância do registro de marca
Como já exposto, o registro da marca no INPI concede direito exclusivo da empresa de explorar a marca em todo o território nacional. Com o registro, a empresa terá o direito de impedir que terceiros explorem a sua marca indevidamente, impedindo a concorrência desleal, além de dar maior credibilidade.
O contrário também poderá ocorrer. A empresa que não registrar a sua marca no INPI, poderá perder o direito de explorar essa marca se um terceiro espertamente a vir, registrá-la primeiro e ainda impedir de você continuar usando-a, podendo ajuizar uma ação judicial. Então, todo o investimento que a empresa fez estará perdido e as chances de ganhar dinheiro por meio da exploração dela, também.
A ausência do registro de marcas poderá acarretar muitos danos para o empreendedor. Um deles é que ele pode estar usando uma marca que pertence a uma outra pessoa/empresa. Como já exposto acima, essa pessoa/empresa poderá exigir que ele pare de utilizar a marca como também poderá ajuizar uma ação judicial e pedir indenização. Outro transtorno ao não registrar a marca é que seu concorrente poderá usar um nome ou logotipo de marca igual ou semelhante ao seu, com riscos desse concorrente registrar primeiro e o pequeno empresário estar impedido de usar essa marca.
Logo, ao não registrar marca, o empreendedor estará correndo o risco de futuramente não desfrutar de tudo que você investiu, tendo prejuízos financeiros, já que a marca constitui a identidade do seu produto/serviço.
O Sua Marca
O registro de marca, como já exposto acima, é um investimento que trará benefícios para a sua empresa e o poupará de possíveis aborrecimentos e prejuízos. Perder o direito de usar a marca equivale a perda de identidade da sua empresa, e em consequência prejuízos financeiros e até a falência da mesma. Por que não deixar todos esses encargos para uma empresa especializada e assim poder focar em outros assuntos em relação a sua empresa? O Sua Marca é uma empresa formada por uma equipe de advogados com anos de experiência em propriedade intelectual. A empresa nasceu da vontade de fornecer ao mercado uma solução rápida, descomplicada e eficiente para a realização do Registro de Marcas no Brasil. O Sua Marca oferece aos clientes os seguintes benefícios:
Baixo custo;
Garantia de realização do pedido em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento e envio da documentação necessária;
Simplificação do processo de registro da marca;
Monitoramento de todo o processo do pedido junto ao INPI.
Com o Sua Marca, você tem a garantia de que a marca da sua empresa estará protegida. O sua Marca faz esse serviço com muita eficiência e comodidade. Para saber mais acesse: www.suamarca.vc.