Pedidos de registro de marca crescem no Brasil

Atualmente, pequenos empreendedores têm investido cada vez mais na criação e desenvolvimento de suas marcas. Ele apostam no crescimento da competitividade e buscam diferenciais para se destacar no mercado. Segundo dados do INPI, no primeiro semestre de 2021, os pedidos de registro de marcas cresceram 75%, comparados ao mesmo período em 2020. No total, 82.685 donos de pequenos negócios entraram com pedido de registro de marca perante o INPI. Já em 2020, houve um pequeno crescimento de 20% comparado a 2019.

Observa-se que mesmo diante da pandemia, houve o aumento o que é surpreendente, diante da crise econômica decorrente da covid-19. Além disso, devido ao aumento do desemprego acarretado pelo coronavírus, trabalhar para si mesmo se tornou uma saída para pagar as contas, já que conseguir um emprego em tempos de pandemia se tornou cada vez mais árduo.

Segundo Raquel Minas, analista do Sebrae, o aumento do numero de pedidos de registro de marca ocorreu porque se busca por mais qualidade e exclusividade nos produtos e serviços oferecidos. Segundo ela, “os negócios estão cada vez mais inovadores e buscam se diferenciar da concorrência”. A proteção da marca garante o seu uso exclusivo, gerando lucros para seus criadores e proteção contra falsificadores. Ainda segundo a analista, uma das causas do crescimento dos pedidos é que o processo de registro de marcas se tornou mais eficiente. Antes, o processo possuía duração de 3 anos. Atualmente o processo dura menos de um anos (8 a 12 meses)

A importância do registro de marca

A marca é um sinal utilizado para identificar um produto ou serviço. O Art. 122, da lei 92176/1996 afirma que são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Ela constitui a identidade de uma empresa, isto é o cartão de visitas do seu produto/serviço. Registrar a sua marca é um dos atos mais importantes em relação a sua empresa.

O registro da marca no INPI concede direito exclusivo da empresa de explorar a marca em todo o território nacional. Com o registro, a empresa terá o direito de impedir que terceiros explorem a sua marca indevidamente, impedindo a concorrência desleal, além de dar maior credibilidade.

O contrário também poderá ocorrer. A empresa que não registrar a sua marca no INPI, poderá perder o direito de explorar essa marca se um terceiro espertamente a vir, registrá-la primeiro e ainda impedir de você continuar usando-a, podendo ajuizar uma ação judicial. Então, todo o investimento que a empresa fez estará perdido e as chances de ganhar dinheiro por meio da exploração dela, também.

A ausência do registro de marcas poderá acarretar muitos danos para o empreendedor. Um deles é que ele pode estar usando uma marca que pertence a uma outra pessoa/empresa. Como já exposto acima, essa pessoa/empresa poderá exigir que ele pare de utilizar a marca como também poderá ajuizar uma ação judicial e pedir indenização. Outro transtorno ao não registrar a marca é que seu concorrente poderá usar um nome ou logotipo de marca igual ou semelhante ao seu, com riscos desse concorrente registrar primeiro e o pequeno empresário estar impedido de usar essa marca.

Logo, ao não registrar marca, o empreendedor estará correndo o risco de futuramente não desfrutar de tudo que você investiu, tendo prejuízos financeiros, já que a marca constitui a identidade do seu produto/serviço.

Vantagens do Registro de Marca

Segundo Gabriela Tenorio Padilha, há as seguintes vantagens em registrar a marca de uma empresa:

1- Requerer judicialmente indenização por uso indevido da marca

A ação judicial poderá ser usada contra terceiro que estiver usando a marca da sua empresa indevidamente. Você poderá exigir que ele pare de utilizar a marca como também poderá pedir indenização.

2- Possibilidade de venda, licenciamento e franquia da marca, gerando receita

O registro da marca garante o direito exclusivo de exploração por todo o território nacional. Ao obter esse direito de exploração, a marca pode gerar lucros constantes para a empresa, aumentando a sua fonte de receita. Segundo a NDM advogados, por meio de contratos de licença de uso e contratos de cessão de direito marcário, é possível você comercializar a sua marca, gerando lucro para a sua empresa. Mas lembre-se, somente com a marca registrada é que possível vende-la, licencia-la ou realizar um contrato de franquia.

3- Agregar valor econômico ao produto ou serviço

Segundo o site Alkasoft, somente a marca registrada pode ser avaliada, contabilizada, vendida e usada como garantia em operações financeiras. Além disso, ao verificar que aquela marca é registrada, o mercado consumidor sentirá mais segurança em consumir o produto/serviço. Por essa razão, a marca registrada agrega valor econômico e ajuda a aumentar a credibilidade da empresa.

4- Possuir consumidores fiéis

Registrar a marca a fortalece perante os clientes. Ela é o cartão de visitas do seu produto/serviço. Em muitos casos, os consumidores priorizam mais a marca do que o produto/serviço em si . Além disso, há muitos casos que o consumidor compra o produto pensando principalmente na marca. Ele está comprando por causa daquela marca que é conhecida e possui grande importância para a sociedade.

5- Evitar a concorrência desleal e em consequência a perda de de possíveis lucros

O registro da marca garante o direito exclusivo de exploração por todo o território nacional. Portanto, nenhum empreendedor poderá utilizar uma marca idêntica ou semelhante a sua. Caso isso aconteça como já foi exposto acima, você poderá notificar extrajudicialmente para que esse terceiro pare de usar a marca e se ele não obedecer, você poderá exigir isso judicialmente e ainda cobrar indenização.

O Sua Marca

O registro de marca, como já exposto acima, é um investimento que trará benefícios para a sua empresa e o poupará de possíveis aborrecimentos e prejuízos. Perder o direito de usar a marca equivale a perda de identidade da sua empresa, e em consequência prejuízos financeiros e até a falência da mesma. Por que não deixar todos esses encargos para uma empresa especializada e assim poder focar em outros assuntos em relação a sua empresa? O Sua Marca é uma empresa formada por uma equipe de advogados com anos de experiência em propriedade intelectual. A empresa nasceu da vontade de fornecer ao mercado uma solução rápida, descomplicada e eficiente para a realização do Registro de Marcas no Brasil. O Sua Marca oferece aos clientes os seguintes benefícios:

• Baixo custo;

• Garantia de realização do pedido em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento e envio da documentação necessária;

• Simplificação do processo de registro da marca;

• Monitoramento de todo o processo do pedido junto ao INPI.