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Profissional liberal precisa registrar a sua marca?




Segundo o site Contabilizei, o profissional liberal é aquele que possui formação técnica em uma determinada área do conhecimento. Essa formação pode ser obtida por meio de graduação ou curso técnico. Esse profissional é registrado em um Conselho de Classe (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal de Odontologia). Ele pode trabalhar como empregado celetista, autônomo ou ser uma pessoa jurídica com CNPJ.


Quando se pensa em registro de marca, imediatamente se associa a uma empresa. Mas raciocinar somente dessa maneira é equivocado. Sim, profissionais liberais devem registrar a sua marca.


Segundo o site Ifixar, profissionais liberais possuem muita dificuldade de se manter no mercado. A concorrência e a instabilidade econômica são fatores que podem afetar a vida financeira desses profissionais .Por essa razão, é importante o registro da marca para que dê segurança e credibilidade para o profissional liberal.


Importante lembrar que o profissional liberal não precisa ter um CNPJ para registrar a marca. A lei 9279/1996 (lei da propriedade industrial) autoriza que tanto pessoa física quanto pessoa jurídica (de direito público ou privado) registrem a marca. As pessoas jurídicas de direito privado só podem requerer registro da marca em relação às atividades que exercem lícita e efetivamente.


Além disso, é necessário que o profissional liberal comprove a atividade exercida seja com o documento de registro profissional ou CNPJ.


A importância do registro de marca


O registro da marca no INPI concede direito exclusivo da empresa de explorar a marca em todo o território nacional. Com o registro, a empresa terá o direito de impedir que terceiros explorem a sua marca indevidamente, impedindo a concorrência desleal, além de dar maior credibilidade.

O contrário também poderá ocorrer. A empresa que não registrar a sua marca no INPI, poderá perder o direito de explorar essa marca se um terceiro espertamente a vir, registrá-la primeiro e ainda impedir de você continuar usando-a, podendo ajuizar uma ação judicial. Então, todo o investimento que a empresa fez estará perdido e as chances de ganhar dinheiro por meio da exploração dela, também.

A ausência do registro de marcas poderá acarretar muitos danos para o empreendedor. Um deles é que ele pode estar usando uma marca que pertence a uma outra pessoa/empresa. Como já exposto acima, essa pessoa/empresa poderá exigir que ele pare de utilizar a marca como também poderá ajuizar uma ação judicial e pedir indenização. Outro transtorno ao não registrar a marca é que seu concorrente poderá usar um nome ou logotipo de marca igual ou semelhante ao seu, com riscos desse concorrente registrar primeiro e o pequeno empresário estar impedido de usar essa marca.


Segundo Gabriela Tenorio Padilha, há as seguintes vantagens financeiras de ter a marca registrada:

1- Requerer judicialmente indenização por uso indevido da marca

A ação judicial poderá ser usada contra terceiro que estiver usando a marca da sua empresa indevidamente. Você poderá exigir que ele pare de utilizar a marca como também poderá pedir indenização.

2- Possibilidade de venda, licenciamento e franquia da marca, gerando receita

O registro da marca garante o direito exclusivo de exploração por todo o território nacional. Ao obter esse direito de exploração, a marca pode gerar lucros constantes para a empresa, aumentando a sua fonte de receita. Segundo a NDM advogados, por meio de contratos de licença de uso e contratos de cessão de direito marcário, é possível você comercializar a sua marca, gerando lucro para a sua empresa. Mas lembre-se, somente com a marca registrada é que possível vende-la, licencia-la ou realizar um contrato de franquia.

3- Agregar valor econômico ao produto ou serviço

Segundo o site Alkasoft, somente a marca registrada pode ser avaliada, contabilizada, vendida e usada como garantia em operações financeiras. Além disso, ao verificar que aquela marca é registrada, o mercado consumidor sentirá mais segurança em consumir o produto/serviço. Por essa razão, a marca registrada agrega valor econômico e ajuda a aumentar a credibilidade da empresa.

4- Possuir clientes fiéis

Registrar a marca a fortalece perante os clientes. Ela é o cartão de visitas do seu produto/serviço. Em muitos casos, os consumidores priorizam mais a marca do que o produto/serviço em si . Além disso, há muitos casos que o consumidor compra o produto pensando principalmente na marca. Ele está comprando por causa daquela marca que é conhecida e possui grande importância para a sociedade.

5- Evitar a concorrência desleal e em consequência a perda de de possíveis lucros

O registro da marca garante o direito exclusivo de exploração por todo o território nacional. Portanto, nenhum empreendedor poderá utilizar uma marca idêntica ou semelhante a sua. Caso isso aconteça como já foi exposto acima, você poderá notificar extrajudicialmente para que esse terceiro pare de usar a marca e se ele não obedecer, você poderá exigir isso judicialmente e ainda cobrar indenização.


O Sua Marca


O registro de marca, como já exposto acima, é um investimento que trará benefícios para a sua empresa e o poupará de possíveis aborrecimentos e prejuízos. Perder o direito de usar a marca equivale a perda de identidade da sua empresa, e em consequência prejuízos financeiros e até a falência da mesma. Por que não deixar todos esses encargos para uma empresa especializada e assim poder focar em outros assuntos em relação a sua empresa? O Sua Marca é uma empresa formada por uma equipe de advogados com anos de experiência em propriedade intelectual. A empresa nasceu da vontade de fornecer ao mercado uma solução rápida, descomplicada e eficiente para a realização do Registro de Marcas no Brasil. O Sua Marca oferece aos clientes os seguintes benefícios:

  • Baixo custo;

  • Garantia de realização do pedido em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento e envio da documentação necessária;

  • Simplificação do processo de registro da marca;

  • Monitoramento de todo o processo do pedido junto ao INPI.




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