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Quais são as fraudes ocorridas no registro de marca?



Você, empreendedor, que tem uma marca e quer registrá-la, fique atento: durante o processo de registro de marcas, no INPI, poderão ocorrer fraudes. Segundo o site da Facisc (Federação de Associações empresariais de Santa Catarina), a cada ano tem crescido o golpe contra empreendedores na área de registro de marcas. Um exemplo desse golpe é o empreendedor, que possui uma marca registrada e consolidada. A empresa fraudulenta, que afirma ser do setor de marcas e patentes, telefona para esse empreendedor dizendo que existe um determinado boleto e se ele não for pago, o empresário perderá a marca. O empreendedor, desesperado, quer logo pagar o boleto. Mas essa é uma tentativa de golpe, pois a empresa fraudulenta usa de uma mentira para extorquir o empreendedor leigo.


A Facisc (Federação de Associações empresariais de Santa Catarina) alerta que golpes como esses estão presentes em todas as regiões do Estado de Santa Catarina. Esses fraudadores enviam boletos bancários e realizam cobranças em relação a contratação de uma firma ou um fornecimento de um serviço referentes a marcas e patentes. Mas não é difícil identificar a fraude. Muitas dessas mensagens possuem linguagem ameaçadora e de um texto duvidoso. Além disso, os boletos são emitidos por empresas fantasmas ou desconhecidas e não vem acompanhados de explicações claras sobre suas origens e finalidades.


O empreendedor, ao se deparar com esses boletos, deverá ignorá-los. Além disso, o INPI alerta que o empresário não deve contratar esse tipo de empresa para acompanhar os processos de registro de marcas. A Facisc aconselha que o empresário verifique a lista que o INPI disponibiliza dos agentes credenciados, ou seja, empresas e agentes confiáveis.


A Facisc também exemplifica outro tipo de golpe. Esse é em relação à desistência do registro. Empresas, advogados ou pessoas leigas à frente do processo de registro de marca podem receber um comunicado e um boleto afirmando que se não pagar o valor discriminado, o INPI entenderá que houve desistência do processo. E há quem se engane com esse golpe, principalmente pessoas que optam em entrar com o pedido de registro de marca sem contratar uma empresa confiável ou um advogado.


Além disso, há outras formas das empresas fraudulentas agirem: elas acessam as publicações dos processos no site do INPI e a partir disso cometem seus golpes. Por exemplo, se você receber envio de boletos de cobrança, é fraude! As taxas de pagamento do INPI são realizadas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), geradas no próprio site do INPI. Outro exemplo de fraude é a empresa criminosa enviar e-mails ou fazer ligações, afirmando que existe outra empresa querendo registrar uma marca igual a sua ou que alguém já a registrou e então oferece serviços a preços abusivos para solucionar o problema. Logo, ATENÇÃO: o INPI não envia boletos de cobrança, não notifica por meio de terceiros, nem faz parcerias com escritórios de advocacia, nem com empresas.


Por essa razão, é importante que haja uma empresa intermediária no processo de Registro de Marcas. Porém, deve-se ter muito cuidado ao contratar uma empresa para esse serviço. Há os seguintes aspectos que devem ser levados em consideração no momento da escolha de uma empresa para registrar a sua marca:


  • Verificar a procedência da empresa.

Para escolher uma empresa confiável, é necessário pesquisar a sua procedência, como por exemplo a avaliação dos clientes em relação ao serviço prestado. Importante acessar o seu site e verificar o seu layout e a sua apresentação. Desconfie de empresas com soluções fáceis, que garantem certeza absoluta de que sua marca será registrada.


  • Transparência da empresa

É importante ao contatar a empresa se ela age com transparência, ou seja, se ela explica ao cliente todo o processo de registro de marcas no INPI. O processo de registro de marcas é algo complexo e a empresa, por ser especializada tem a obrigação de explicar ao cliente da forma mais clara e acessível. Além disso, é importante estar atento ao tempo em que a empresa realizará o protocolo perante o INPI.


A empresa deverá ser honesta com o cliente em relação ao seu pedido de registro de marca. Não há certeza absoluta se o pedido será deferido e a empresa deverá deixar isso claro para o cliente. Importante a empresa também fazer a pesquisa de anterioridade para saber se a marca já foi registrada. Caso já tenha sido a empresa deverá ser transparente com o empreendedor-cliente.


  • Valores Cobrados pela empresa

O empreendedor deve verificar as taxas de pagamento cobradas pela empresa, para garantir que não tenha despesas inesperadas. Além disso, muito importante que a empresa cobre um valor que abarque todo o procedimento. Muito cuidado com empresas que cobrem preços por cada ato no processo, pois no final o empreendedor poderá pagar muito mais caro.


O Sua Marca


Por essas razões expostas, é recomendado ter uma empresa à frente deste processo de registro de marcas. O seu registro é um investimento que trará benefícios para a sua empresa e poupará possíveis aborrecimentos e prejuízos. Perder o direito de usar a marca equivale a perda de identidade da sua empresa e em consequência prejuízos financeiros e até a falência da mesma.


Por que não deixar todos esses encargos para uma empresa especializada e assim poder focar em outros assuntos em relação a sua empresa? O Sua Marca é uma empresa formada por uma equipe de advogados com anos de experiência em propriedade intelectual. A empresa nasceu da vontade de fornecer ao mercado uma solução rápida, descomplicada e eficiente para a realização do Registro de Marcas no Brasil. O Sua Marca oferece aos clientes os seguintes benefícios:

  • Baixo custo;

  • Garantia de realização do pedido em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento e envio da documentação necessária;

  • Simplificação do processo de registro da marca;

  • Monitoramento de todo o processo do pedido junto ao INPI.

Com o Sua Marca, você tem a garantia de que a marca da sua empresa estará protegida. O sua Marca faz esse serviço com muita eficiência e comodidade. Para saber mais acesse: www.suamarca.vc.



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