Quais são os custos do registro de marca?
No mundo dos negócios, existem empreendedores que não registraram as marcas das suas empresas alegando custos altos para o registro. Sim, registrar a marca requer um gasto. Porém, isso deverá ser encarado como um investimento! Registrar a marca é um dos atos mais importantes em relação a sua empresa! Ela é o cartão de visitas do seu produto/serviço.
Segundo o site O Diário do Comércio, a pesquisa registro de marcas nos pequenos negócios, que envolveu 4002 empresários, afirma que apenas 19% deles buscaram registrar a marca no INPI. É um percentual baixo se formos analisar o número de pequenas empresas no país. Ainda de acordo com a pesquisa, apenas 34% dos empresários pesquisaram informações sobre o registro de marcas. 81% dos envolvidos na pesquisa ainda não buscaram registrar a marca, alegando os seguintes motivos: nunca precisaram (52%), nunca pensaram em registrar a marca (37%), não sabiam que precisava registrar (25%), não sabem como fazer (24%), custos altos para registrar a marca (14%), dentre outros.
Esses dados são preocupantes porque demonstram que informações sobre o processo de registro de marcas ainda não estão suficientemente difundidas. Além disso, o processo de registro de marcas não é algo simples de se realizar. É um processo complexo, com muitos detalhes que exige do empreendedor conhecimento acerca do manual de marcas do INPI e bastante atenção. O ideal é a contratação de uma empresa ou de um advogado especializado em marcas. Existe um artigo publicado no blog tratando desse tema. Link aqui. Diante dessas informações, é possível concluir que esses percalços espantam o empreendedor em relação ao registro de marca.
Registrar a marca demanda um gasto de dinheiro. No site do INPI há uma tabela de preços cobrados no processo de registro de marcas. Como não há como tratar de todas as despesas, vamos nos ater às principais que são duas: em regra, no processo de registro de marca o empreendedor terá os seguintes gastos: Para pequenas empresas, R$ 142,00 (taxa referente ao pedido de registro de marca em que há especificação pré-aprovada, ou seja quando a marca se encaixa nas subclasses determinadas pelo INPI) + R$ 298,00 (emissão do certificado de concessão do registro de marca). Para grandes empresas, R$ 355,00 (taxa referente ao pedido de registro de marca em que há especificação pré-aprovada, ou seja quando a marca se encaixa nas subclasses determinadas pelo INPI) + R$ 745,00 (emissão do certificado de concessão do registro de marca).
Ao ver os valores acima, percebe-se, como forma de facilitar a vida do pequeno empreendedor, que o INPI oferece um desconto de 60% no valor das retribuições cobradas durante o processo de registro de marca. Especificamente, este desconto se aplica para pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado); microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte; cooperativas; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
O pequeno empreendedor e os demais beneficiários do desconto terão que desembolsar R$ 440,00 (R$ 142,00 + R$ 298,00) para registrar a marca. As outras empresas não abarcadas pelo desconto terão que pagar R$ 1.100,00 (R$ 355,00 + R$ 745,00). Portanto, vale a pena investir no registro de marca? Sim. Como já afirmado, registrar a marca é um dos atos mais importantes em relação a sua empresa. O registro da marca garante o direito exclusivo de exploração por todo o território nacional. Segundo o site do Sebrae, o empreendedor deve entender que o registro de marca é um investimento e não uma despesa e que isso influenciará no seu fluxo de caixa.
Além do direito exclusivo de exploração por todo o território nacional há também os seguintes benefícios:
1- Requerer judicialmente indenização por uso indevido da marca
A ação judicial poderá ser usada contra terceiro que estiver usando a marca da sua empresa indevidamente. Você poderá exigir que ele pare de utilizar a marca como também poderá pedir indenização.
2- Possibilidade de venda, licenciamento e franquia da marca, gerando receita
O registro da marca garante o direito exclusivo de exploração por todo o território nacional. Ao obter esse direito de exploração, a marca pode gerar lucros constantes para a empresa, aumentando a sua fonte de receita. Segundo a NDM advogados, por meio de contratos de licença de uso e contratos de cessão de direito marcário, é possível você comercializar a sua marca, gerando lucro para a sua empresa. Mas lembre-se, somente com a marca registrada é que possível vende-la, licencia-la ou realizar um contrato de franquia.
3- Agregar valor econômico ao produto ou serviço
Segundo o site Alkasoft, somente a marca registrada pode ser avaliada, contabilizada, vendida e usada como garantia em operações financeiras. Além disso, ao verificar que aquela marca é registrada, o mercado consumidor sentirá mais segurança em consumir o produto/serviço. Por essa razão, a marca registrada agrega valor econômico e ajuda a aumentar a credibilidade da empresa.
4- Possuir consumidores fiéis
Registrar a marca a fortalece perante os clientes. Ela é o cartão de visitas do seu produto/serviço. Em muitos casos, os consumidores priorizam mais a marca do que o produto/serviço em si . Além disso, há muitos casos que o consumidor compra o produto pensando principalmente na marca. Ele está comprando por causa daquela marca que é conhecida e possui grande importância para a sociedade.
5- Evitar a concorrência desleal e em consequência a perda de de possíveis lucros
O registro da marca garante o direito exclusivo de exploração por todo o território nacional. Portanto, nenhum empreendedor poderá utilizar uma marca idêntica ou semelhante a sua. Caso isso aconteça como já foi exposto acima, você poderá notificar extrajudicialmente para que esse terceiro pare de usar a marca e se ele não obedecer, você poderá exigir isso judicialmente e ainda cobrar indenização.
A ausência do registro de marca
A ausência do registro de marcas poderá acarretar muitos danos para o empreendedor. Um deles é que ele pode estar usando uma marca que pertence a uma outra pessoa/empresa. Essa pessoa/empresa poderá exigir que você pare de utilizar a marca como também poderá ajuizar uma ação judicial e pedir indenização. Outro transtorno ao não registrar a marca é que seu concorrente poderá usar um nome ou logotipo de marca igual ou semelhante ao seu, com riscos desse concorrente registrar primeiro e você estar impedido de usá-la.
Logo, ao não registrar marca você estará correndo o risco de futuramente não desfrutar de tudo que você investiu, tendo prejuízos financeiros, já que a marca constitui a identidade do seu produto/serviço. De acordo com o site Alkasoft, sem o registro a empresa acabará gastando mais dinheiro, pois se alguém registrar a marca primeiro, você não poderá usar essa marca, tendo que criar uma nova, ou seja, terá que elaborar novamente todo o material de divulgação, uniforme, comunicar ao mercado, além de perder a credibilidade do mesmo.
O Sua Marca
O registro de marca, como já exposto acima, é um investimento que trará benefícios para a sua empresa e o poupará de possíveis aborrecimentos e prejuízos. Perder o direito de usar a marca equivale a perda de identidade da sua empresa, e em consequência prejuízos financeiros e até a falência da mesma.
Por que não deixar todos esses encargos para uma empresa especializada e assim poder focar em outros assuntos em relação a sua empresa? O Sua Marca é uma empresa formada por uma equipe de advogados com anos de experiência em propriedade intelectual. A empresa nasceu da vontade de fornecer ao mercado uma solução rápida, descomplicada e eficiente para a realização do Registro de Marcas no Brasil. O Sua Marca oferece aos clientes os seguintes benefícios:
Baixo custo;
Garantia de realização do pedido em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento e envio da documentação necessária;
Simplificação do processo de registro da marca;
Monitoramento de todo o processo do pedido junto ao INPI.
Com o Sua Marca, você tem a garantia de que a marca da sua empresa estará protegida. O sua Marca faz esse serviço com muita eficiência e comodidade. Para saber mais acesse: www.suamarca.vc.